➡ Regra geral aplicável por regime para determinação da base de cálculo

➡ Receita bruta

➡ Exclusões gerais da base de cálculo

➡ Exclusões da base de cálculo cabíveis somente ao regime não cumulativo

➡ Exclusões de base ampliadas por decisões administrativas ou judiciais após a IN RFB 2.121/2022

➡ Receitas da atividade imobiliária

➡ Venda de veículos usados

➡ Exclusão de vale-pedágio nas transportadoras de carga

➡ Alternativa como crédito para as transportadoras de cargas submetidas ao regime não cumulativo

➡ Importâncias pagas ou repassadas às empresas de TV, rádio, jornal ou revistas por agências de P&P

➡ Receitas das sociedades de advogados

➡ Ganho na alienação de participações societárias não-permanentes

➡ Instituições financeiras e assemelhadas, seguradoras, previdência privada e planos de saúde