APRENDA A ELABORAR E TRANSMITIR COM SEGURANÇA a COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

Em tempos de recuperação tributária, saber proceder corretamente quanto aos trâmites formais é de extrema relevância para fechar com chave de ouro o sucesso deste trabalho.

PARA QUEM É O TREINAMENTO SOBRE PER/DCOMP NA PRÁTICA?

O que irei receber?

O que dizem meus alunos?

Ainda não se convenceu?

Assista esses depoimentos!

Prof. Paulo Sérgio Gomes

Ex-auditor da Receita Federal

Hilton Santos

Flávia Montezzi

O que eu irei aprender?

inclui material de apoio

O significado da sigla PER/DCOMP 

Créditos sujeitos de compensação por DCOMP

 Prazos para utilização do crédito e homologação da DCOMP

 Compensação não declarada

 Multas de mora ou isoladas aplicada

Obrigatoriedade de utilização do PER/DCOMP Web

 Crédito decorrente de decisão judicial

 Atualização monetária do crédito

 Acréscimos moratórios ao débito após a data de seu vencimento

 Atualização do débito vencido no Sicalc Web

 Indeferimento do PER/DCOMP 

Manifestação de Inconformidade 

Cancelamento e Retificação de PER/DCOMP


Pagamento a maior de DARF Comum e detalhamento na DCTF PGD

 Informação de um único DARF de origem de crédito por PER/DCOMP

 Conciliação dos débitos declarados na DCTF PGD com as respectivas EFD

 Informação do débito compensado em DCOMP na DCTF PGD

 Pagamento a maior de DARF Numerado da DCTFWeb


Parte 1: 

Compensação entre IRRF a pagar e a recuperar de:

JSCP (Holding’s) e Cooperativas de trabalho ou Associações de profissionais 

Parte 2: 

Saldos negativos de IRPJ e CSLL: 

Composição da origem do crédito Momento em que passa a ser admitida a restituição ou compensação Fontes pagadoras que retiveram o IR e CSLL – inclusão ou importação Recolhimentos das estimativas mensais – lucro real e identificação de pagamentos a maior Parcelamento de estimativa mensal não recolhida Cruzamento de informações com a ECF – registros N630, N660 e Y570 Conciliação com a Relação de Fontes Pagadoras (e-CAC)

GPS paga indevidamente ou a maior

 Excesso de retenção previdenciária retida na fonte sobre notas fiscais

 Detalhamento do crédito e compensações efetuadas no âmbito da GFIP

 Compensação com débitos da CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, não incluídos na EFD-Reinf

 Transmissão de Pedido de Restituição (PER) para posterior compensação com débitos da DCTFWeb

DARF Numerado pago a maior

 decorrente de retificação do e-Social e/ou da EFD-Reinf

 Excesso de retenção sobre notas fiscais – relatório Resumo dos Créditos (DCTFWeb)

 Seleção das parcelas individualizadas do crédito e/ou do débito a serem compensadas

 Vinculação do PER/DCOMP Web transmitido na DCTFWeb

Espécies de créditos/saldo credor de IPI admitidos para ressarcimento/compensação

 Transmissão de Pedido de Ressarcimento (PER) por trimestre-calendário

 Transcrição ou importação das entradas e saídas do RAIPI (por CFOP)

 Detalhamento das notas fiscais de entradas com direito ao crédito de IPI

 Informação dos Pedidos de Ressarcimento transmitidos na EFD ICMS/IPI e PER/DCOMP

 Crédito presumido apurado no DCP: importação de dados relativos a exportações diretas e as efetuadas por meio de Empresa Comercial Exportadora

 Análise de Avisos comuns na validação do Pedido de Ressarcimento no PGDA

Espécies de créditos/saldo credor de PIS/COFINS admitidos para ressarcimento/compensação


Transmissão de Pedido de Ressarcimento (PER) por trimestre-calendário


Possibilidade de compensação direta no mês – saldo credor decorrente de receitas de exportação
Individualização por código do crédito no PER


Utilização do crédito até o mês anterior ao da transmissão – Ficha Deduções/Descontos


Informação dos Pedidos de Ressarcimento ou DCOMP transmitidos na EFD Contribuições e PER/DCOMP


Conciliação com informações da EFD Contribuições: registros 1100 e 1500

Pessoas jurídicas beneficiadas

 Cálculo do REINTEGRA – por trimestre-calendário

 Informação discriminada dos bens exportados (por NCM), notas fiscais de exportações diretas e de vendas para Empresa Comercial Exportadora (ECE)

 Importação conforme leiaute disponibilizado pela RFB

Decisão judicial com trânsito em julgado e irrecorrível

 Habilitação prévia do crédito perante a DRJ

 Informações requeridas para restituição/compensação.

Módulo final.

DE QUANTO É O INVESTIMENTO POR TUDO ISSO
QUE IREI RECEBER?

De R$579 por apenas

12x R$43,61

no Cartão de Crédito ou
à vista por R$437,00

Desejo efetuar minha compra

ACESSO PLUS

Até 04 usuários

A compra será em nome de empresa (CNPJ)?

Primeira vez adquirindo um curso online?

Deseja mais de um usuário acessando?

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Quem será meu mentor?

Professor Édison Pinzon

Graduado em Contábeis pela UFRGS, MBA em Gestão Tributária pelo INPG, profissional atuante por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços, incluindo multinacionais, 4 anos à frente de implantações de ERP e 7 anos à frente de escritório contábil, na cidade de Curitiba-PR. 

Profundo conhecedor da sistemática de restituição e compensação no âmbito federal, desde o procedimento por meio apenas de formulários (1997) e a partir da divulgação da 1ª versão do programa PER/DCOMP (2003). Responsável pela elaboração e assessoramento na transmissão de inúmeros pedidos eletrônicos, das mais variadas espécies de crédito, sem qualquer inconformidade manifestada pela RFB nos últimos 10 anos, englobando trabalhos de recuperação tributária.

Desde 2012 atuante na realização de cursos, com mais de 600 turmas presenciais e de 2.200 cursos e produtos digitais comercializados. Canal no Youtube com mais de 130 vídeos, com foco maior em ECD, ECF e PER/DCOMP, e mais de 19.000 conexões no LinkedIn.

 

Perguntas frequentes

Trata-se de um treinamento com conteúdo gravado, dividido em 11 módulos, com 9h40min de duração. 

Não há dia e hora para assistir aos vídeos, e você poderá revê-los quantas vezes quiser e onde desejar. O prazo de acesso desse curso encontra-se com o prazo de 1.825 dias, portanto, após confirmado o pagamento da compra, o adquirente poderá acessá-lo, quantas vezes quiser, durante o prazo vigente.

Se houver modificação expressiva no conteúdo do curso, por conta de novos módulos ou alterações legislativas relevantes, o produtor poderá vir a delimitar prazo para acesso, nunca inferior a 360 dias, a contar do comunicado formal ao comprador, ou faturar complemento de valor, nunca superior a 35% (trinta e cinco por cento) do preço-base do infoproduto, de acordo com a condição de pagamento original na sua aquisição, visando assim manter ao comprador o direito de acesso vitalício.

Condição 1: à vista (boleto, PIX, débito e crédito 1 x) ou parcelado no cartão de crédito, de 2 a 12 vezes, com acréscimos. Em até 4 parcelas no cartão de crédito, existe opção para recorrência, ou seja, não se consome o montante diretamente do limite, e sim apenas o relativo a primeira parcela.

Condição 2:Parcelamento no PIX ou BOLETO, realizado diretamente pelo Produtor, em até 6 X iguais e fixas de R$ 81,17. Nessa condição o valor total do curso é de R$ 487,00 (quatrocentos e oitenta e sete reais). 

Condição 3: Financiamento Parcelex, em até 24 parcelas mensais de igual valor, com acréscimos. Trata-se de uma linha de crédito operada por uma financeira, portanto, está previamente sujeita à análise antes de sua confirmação.

A plataforma disponibilizará o certificado somente após o aluno ter assistido a todos os módulos e suas respectivas etapas, incluindo as etapas de Abertura e de Encerramento.

Cada compra dá direito a apenas um certificado, salvo nos casos de aquisição no Acesso PLUS (vide Pergunta 5).

Em caso de compra em nome de empresa/CNPJ por meio de boleto bancário, onde o adquirente faça questão de que conste transcrito o nome da empresa como sacado (e não do usuário/aluno), leia com atenção as informações apresentadas na Pergunta 12.

Em regra, NÃO. Caso o Produtor identificar que está havendo o compartilhamento, sem sua prévia autorização ou consentimento, o acesso ao curso poderá ser bloqueado.

Como alternativa, existe a possibilidade de aquisição do Acesso PLUS, onde o adquirente/titular pode designar até 3 usuários/alunos a mais (total de 4 pessoas participantes). Nessa opção de aquisição, o curso fica no valor de R$ 1.022,00 (hum mil e vinte e dois reais), na condição de pagamento 1, ou R$ 1.147,00 (hum mil cento e quarenta e sete reais), na condição de pagamento 3. Entenda melhor quanto as condições na Pergunta 2.

A aquisição do treinamento através do Acesso PLUS se faz por link específico. Sendo essa sua forma desejada para compra, identifique a condição de pagamento desejada ou solicite o link através do e-mail: treinamento@edisonpinzon.com.br ou pelo Whatsapp: (41) 98808-0593. Não há cupons de desconto ativos habilitados pelo Produtor para a aquisição do Acesso Plus.

Os arquivos relativos ao material de apoio estão disponíveis para download no Módulo 1 do curso.

O conteúdo em vídeo foi gravado observando os atos legislativos e normativos vigentes publicados até o dia 11/12/2020. Os materiais de apoio que apresentam embasamento legal e cálculos, incluindo os slides, são constantemente atualizados,  sempre que ocorrerem alterações relevantes, considerando-se a normativa vigente da RFB. 

SIM. Será emitida nota fiscal de TODAS as vendas deste Produtor. Para adquirir em nome de pessoa jurídica (PJ), leia com atenção a Pergunta 12. O compromisso firmado pelo Produtor é de disponibilizar o link relativo à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica emitida no portal de acesso da Prefeitura do Município de Pinhais-PR ao endereço de e-mail informado no momento da compra, no prazo máximo de até 2 dias úteis após a confirmação de pagamento, o que tratando-se de boleto bancário, corresponde ao dia útil seguinte ao do pagamento.

Pelo CNPJ e nome empresarial do Produtor do conteúdo. Prof. Édison Pinzon Treinamentos e Recuperação Tributária Ltda. CNPJ 14.673.972/0001-51.

Se o meio de pagamento selecionado for boleto bancário, importante observar que no boleto constará o CNPJ 24.080.493/0001-85 – EBANX Pagamentos Ltda – ou o CNPJ 14.796.606/0001-90 – ADYEN BR Ltda, que são as responsáveis pela gestão de recebíveis da Launch Pad Tecnologia, Servicos e Pagamentos Ltda (Fantasia HOTMART), plataforma digital que possui contrato junto a esse Produtor do conteúdo

O prazo de vencimento convencionado pelo Produtor de conteúdo é de 3 (três) dias úteis a partir da data da compra. É possível requerer uma prorrogação por mais 3 (três) dias úteis, desde que solicitada pelo comprador até, no máximo, na data de vencimento do boleto gerado. Solicite através do e-mail de suporte do Produtor (treinamento@edisonpinzon.com.br).

Para empresas que possuam política com maior número de dias para programação de seus pagamentos, recomenda-se efetivar a compra para geração do boleto apenas a 3 (três) dias úteis ou menos do vencimento programado. Importante ressaltar de que o acesso ao curso é liberado pela plataforma (Hotmart) somente após a confirmação do pagamento, ou seja, modalidade de pré-pagamento.

Verifique inicialmente se o e-mail não se encontra nas caixas de Spam ou de Lixo Eletrônico. Confira o endereço de e-mail informado quando da compra. Se endereço de e-mail profissional, verifique restrições de acesso gerenciadas pelo T.I. corporativo, se for o caso. Caso não localize o e-mail, o Produtor poderá reenviar o acesso. Neste caso, entre em contato através do e-mail de suporte do Produtor (treinamento@edisonpinzon.com.br).

NÃO. O acesso ao curso é realizado por meio da internet, através de acesso para a área de membros, fornecido pela plataforma via e-mail após confirmado a compensação do pagamento do treinamento adquirido. Poderá também ser acessado em seu celular ou tablet por meio do APP Hotmart, disponível para IOS (iPhone) ou Android.

  1. a) No campo “CPF/CNPJ” informe o CNPJ da empresa. Para emissão da nota fiscal pelo Produtor, será considerado este CNPJ e dados obtidos a partir de consulta pública no site da Receita Federal.

    b)
    O endereço de e-mail informado no campo “Seu E-mail” no momento da compra servirá de acesso ao curso. Caso a empresa realize mais de uma compra do mesmo curso, para diferentes colaboradores, é fundamental que não haja repetição no endereço de e-mail informado para estas diferentes compras.

    c)
    No campo “Seu Nome Completo”, mesmo quando se tratar de aquisição por empresa/CNPJ, recomenda-se informar o nome da pessoa para quem deverá ser emitido o certificado do curso pela plataforma (usuário, aluno). Caso o adquirente não possa proceder desta forma, terá que efetuar alteração do nome na plataforma, na Área do Aluno, ou requerer emissão de certificado a parte para o suporte do Produtor, após a conclusão do curso, através do e-mail treinamento@edisonpinzon.com.br.

PROF. ÉDISON PINZON TREINAMENTOS E RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 14.673.972/0001-51