Principais informações 📝:

Data da aula

16/11/2023 22/11/2023

Carga horária

03:28min

Conteúdo:

➡ Legislação de regência 

➡ Contas do Patrimônio Líquido admitidas para o cálculo dos JSCP 

➡ Lucros acumulados e Reservas de lucros de acordo com a Lei ou NBC aplicável 

➡ Opiniões adversas sobre a inclusão (ou não) de Lucros Acumulados dentre as contas do PL admitidas para o cálculo dos JSCP 

➡ Conflito da Lei 9.249/95, Art. 9º e IN RFB 1.700/2017, Art. 75 

➡ Dedutibilidade extemporânea dos JSCP: decisões favoráveis e desfavoráveis 

➡ Planilha eletrônica para cálculo dos JSCP considerando a TJLP pro rata dia 

➡ Lançamentos contábeis dos JSCP a pagar, cálculo e vencimento do IRRF e informação na EFD-Reinf 

➡ Efeito fiscal definitivo no beneficiário (PF ou PJ) do rendimento de JSCP 

➡ Registros na DIRPF do beneficiário pessoa física 

➡ Lançamentos contábeis dos JSCP a receber por PJ, IRRF a compensar e informação nos registros Y570 e Y600 da ECF 

➡ Compensação via PER/DCOMP PGD na Investidora PJ lucro real 

➡ Modelo de Ata de Reunião para formalizar crédito de JSCP extemporâneo