Principais informações 📝:

Data da aula

15/10/2024

Carga horária

02:49min

Conteúdo:

Definição de mútuo conforme o Código Civil vigente (Lei 10.406/2002)

Taxa de juros a ser aplicada quando não convencionada em contrato

Conversão de A.F.A.C. em Mútuo

Juros sobre mútuos contraídos: condições para dedutibilidade no lucro real

Remissão (perdão) de dívida de empréstimo da PJ com seus sócios

Registro contábil do empréstimo ou adiantamento concedido por PJ para sócio

IOF sobre mútuo: contribuinte, responsável, momento de incidência e base de cálculo

IOF sobre mútuo: base de cálculo quando não houver definição do principal concedido

IOF sobre mútuo: alíquotas, apuração, vencimento e códigos de arrecadação

Intervalos de tempo em que os mútuos tomados estiveram submetidos a alíquotas reduzidas de IOF

Acórdãos relacionados a litígios envolvendo o IOF de operações financeiras entre PJ’s

  IRRF sobre rendimentos recebidos: tabela regressiva e códigos de recolhimento

Desenvolvimento de cálculos com apoio de planilha eletrônica