15/10/2024
02:49min
➡ Definição de mútuo conforme o Código Civil vigente (Lei 10.406/2002)
➡ Taxa de juros a ser aplicada quando não convencionada em contrato
➡ Conversão de A.F.A.C. em Mútuo
➡ Juros sobre mútuos contraídos: condições para dedutibilidade no lucro real
➡ Remissão (perdão) de dívida de empréstimo da PJ com seus sócios
➡ Registro contábil do empréstimo ou adiantamento concedido por PJ para sócio
➡ IOF sobre mútuo: contribuinte, responsável, momento de incidência e base de cálculo
➡ IOF sobre mútuo: base de cálculo quando não houver definição do principal concedido
➡ IOF sobre mútuo: alíquotas, apuração, vencimento e códigos de arrecadação
➡ Intervalos de tempo em que os mútuos tomados estiveram submetidos a alíquotas reduzidas de IOF
➡ Acórdãos relacionados a litígios envolvendo o IOF de operações financeiras entre PJ’s
➡ IRRF sobre rendimentos recebidos: tabela regressiva e códigos de recolhimento
➡ Desenvolvimento de cálculos com apoio de planilha eletrônica